Proposta prevê ações permanentes contra bullying e cyberbullying nas escolas de Santa Luzia
Anteprojeto busca fortalecer campanhas educativas e ações de conscientização sobre violência física, psicológica e digital envolvendo crianças e adolescentes.
Anteprojeto busca fortalecer campanhas educativas e ações de conscientização sobre violência física, psicológica e digital envolvendo crianças e adolescentes.
A prevenção ao bullying, cyberbullying e outras formas de violência contra crianças e adolescentes poderá ganhar reforço em Santa Luzia. Um anteprojeto apresentado na Câmara Municipal propõe a criação de diretrizes para conscientização, prevenção e promoção da cultura de proteção no ambiente escolar e digital.
Cyberbullying nas escolas de Santa Luzia
A proposta estabelece diretrizes voltadas para ações educativas e preventivas relacionadas à violência física, psicológica, moral, sexual e virtual envolvendo crianças e adolescentes.
Entre os objetivos estão conscientizar estudantes sobre bullying, cyberbullying, uso seguro da internet, convivência saudável, empatia e cultura da paz.
Segurança digital e prevenção
O texto também prevê incentivo a ações educativas relacionadas à segurança digital e ao uso responsável das tecnologias.
As campanhas poderão abordar:
- bullying;
- cyberbullying;
- proteção de dados;
- segurança nas redes sociais;
- prevenção de crimes virtuais;
- exploração sexual infantil por meios digitais.
A proposta permite ainda a realização de palestras, debates, oficinas, rodas de conversa e distribuição de materiais educativos.
Participação das famílias e da comunidade escolar
Outro ponto destacado é o incentivo à participação das famílias e da comunidade escolar nas ações preventivas.
O texto prevê que o município possa celebrar parcerias com universidades, instituições de ensino, conselhos e organizações da sociedade civil para desenvolver as iniciativas.
Segundo a justificativa apresentada, o aumento da exposição de crianças e adolescentes às redes sociais e ambientes digitais criou novos desafios relacionados à violência virtual, exigindo medidas educativas permanentes.
Projeto ainda será analisado
Assim como outras proposições apresentadas na Câmara Municipal, o texto ainda seguirá tramitação legislativa antes de qualquer eventual implementação.
A autora argumenta que a medida possui caráter educativo e orientativo, buscando fortalecer a proteção integral da infância e da adolescência prevista na legislação brasileira.
O tema tem ganhado destaque em todo o país diante do crescimento dos casos de cyberbullying, golpes virtuais, exposição indevida de imagens e outras situações envolvendo crianças e adolescentes no ambiente digital.
📌 Fonte
Câmara Municipal de Santa Luzia – Anteprojeto de Lei de Suzane Coletivo Luzias
https://spl.cmsantaluzia.mg.gov.br
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