Câmara de BH aprova programa contra a “cristofobia”; e se o projeto fosse em Santa Luzia?
Proposta aprovada em 1º turno na capital prevê multa a quem atacar a fé cristã; numa cidade de tradição católica como Santa Luzia, o tema divide opiniões.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno nesta segunda-feira (13), um projeto de lei que cria o Programa de Combate à Cristofobia na capital. A proposta prevê multa para quem atacar a fé e os símbolos cristãos e foi aprovada por 31 votos a 4. O texto ainda não é lei: precisa passar por segundo turno e, depois, por sanção ou veto do prefeito.
De autoria do vereador Irlan Melo (PL), o projeto proíbe ataques diretos ou indiretos — verbais, escritos ou físicos — à religião cristã e aos seus símbolos, em espaços públicos e privados do município.
O que o projeto prevê
Pelo texto, quem descumprir a regra pode pagar multa administrativa de cerca de R$ 4,5 mil. A penalidade valeria para pessoas físicas, empresas, organizadores de festas, blocos de carnaval e camarotes. Segundo o autor, o objetivo é garantir o respeito aos cristãos e a convivência pacífica entre as diferentes crenças.
Os dois lados do debate
A proposta passou com folga, mas não sem resistência: quatro vereadores votaram contra. Entre as críticas, aparecem o risco à liberdade de expressão e a laicidade do Estado — o princípio de que o poder público não deve privilegiar nenhuma religião. Críticos também lembram que já existe legislação contra a intolerância religiosa, que protege fiéis de todas as crenças, e não apenas de uma.
Do outro lado, os defensores argumentam que cristãos também são alvo de ofensas e que a cidade precisa de um instrumento específico de proteção.
E se fosse em Santa Luzia?
A pergunta é inevitável para uma cidade que carrega o nome de uma santa. Santa Luzia tem forte tradição católica — o Jubileu de Santa Luzia, no Santuário, é uma das maiores manifestações religiosas de Minas e movimenta o Centro Histórico todo mês de dezembro.
Num município assim, um projeto como o de BH provavelmente encontraria eco — mas também levantaria os mesmos debates sobre liberdade e laicidade. Fica a provocação à Câmara de Santa Luzia: um projeto como esse faria sentido aqui? A Mute TV vai acompanhar se o tema chega ao Legislativo luziense.
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Fontes:
- O Tempo — Projeto de combate à cristofobia avança em 1º turno na Câmara de BH
- Portal da Câmara Municipal de BH
