PROJETO PROPÕE MUDANÇAS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL

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Direto da Câmara Municipal de Santa Luzia (27/05), foi apresentado o Projeto de Lei Complementar 118/2025, que propõe a reestruturação administrativa da Casa Legislativa.

A proposta é de autoria do presidente Glayson Johnny @glaysonjohnny e prevê a criação de novos setores estratégicos como:

  • 🧾 PROCON da Câmara
  • 📚 Escola do Legislativo
  • 👩‍⚖️ Procuradoria da Mulher
  • 🧭 Corregedoria
  • 🕵️ Controladoria Interna
  • 📋 Diretoria de Processo Legislativo

Além da criação desses órgãos permanentes, o projeto também estabelece novos cargos comissionados e efetivos, com critérios definidos de nomeação e funções. O objetivo, segundo o texto da proposição, é ampliar a capacidade institucional da Câmara, garantindo suporte técnico e aproximando ainda mais o Legislativo da população.

📝 O projeto está em tramitação e poderá ser apreciado em breve pelo Plenário.

📌 Uma proposta de reestruturação que pode marcar um novo momento na história da Casa Legislativa.

🔗 Acompanhe mais informações pelo site oficial da Câmara.

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